Sobre

Uma advocacia construída ao lado dos pacientes.

BM
Byanca Miranda Advogada · OAB/MT 28.214

A advocacia de Byanca Miranda nasceu de uma constatação incômoda: no Brasil, milhares de pacientes que dependem da cannabis para tratar a própria saúde vivem sob risco jurídico — não por má-fé, mas porque a lei ainda caminha mais devagar que a medicina.

Foi essa lacuna que definiu o rumo do escritório. Em vez de atuar em dezenas de áreas, a escolha foi pela especialização total no direito canábico: acompanhar diariamente as decisões dos tribunais superiores, as resoluções da Anvisa e os projetos de lei que redesenham o tema, para transformar esse conhecimento em proteção concreta para quem trata.

O atendimento é 100% online e alcança todo o território nacional por meio do processo eletrônico — do paciente no interior de Mato Grosso à família em qualquer capital do país.

Inscrita na OAB/MT sob o nº 28.214Atuação nacional por meio de processo eletrônico

Formação e atualização contínua em direito canábicoDireito regulatório moderno aplicado à saúde, com foco em cannabis medicinal

Atendimento humanizado e sigilosoPacientes, famílias e responsáveis legais em todo o Brasil

"Nenhum paciente deveria escolher entre a própria saúde e a própria liberdade."

Por que a especialização importa

Direito canábico não é um detalhe do direito criminal.

Um campo em movimento

A jurisprudência sobre cannabis medicinal muda mês a mês. Teses que eram negadas há três anos hoje são acolhidas nos tribunais superiores — e só acompanha essa evolução quem vive o tema todos os dias.

Técnica que dialoga com a medicina

Cada pedido exige tradução entre dois mundos: o laudo médico e a petição jurídica. Dosagens, formas de uso e necessidade terapêutica precisam ser demonstradas com precisão para sustentar o pedido.

Escuta antes da tese

Atrás de cada processo há uma pessoa tratando epilepsia, dor crônica, autismo ou ansiedade. O trabalho começa por entender essa história — e só depois vestir a técnica.

Quer conhecer o trabalho de perto?

Fale com a equipe e entenda como o escritório pode ajudar no seu caso.

Falar pelo WhatsApp