Atuação jurídica integralmente dedicada ao direito canábico: proteção de pacientes, defesa criminal e consultoria em cannabis medicinal, com atendimento em todo o Brasil.
"Nenhum paciente deveria escolher entre a própria saúde e a própria liberdade."
Byanca Miranda dedica sua atuação exclusivamente ao direito canábico — um dos campos mais novos e dinâmicos do direito brasileiro. Essa especialização permite acompanhar de perto cada decisão dos tribunais superiores, cada mudança regulatória da Anvisa e cada avanço legislativo que impacta a vida de quem depende da cannabis como tratamento.
Do salvo-conduto para o cultivo caseiro à defesa de pacientes injustamente processados, o trabalho parte de uma convicção: o acesso à saúde é um direito constitucional, e cabe à advocacia garantir que ele seja exercido com segurança.
Inscrita na OAB/MT sob o nº 28.214Atuação nacional por meio de processo eletrônico
Formação e atualização contínua em direito canábicoDireito regulatório moderno aplicado à saúde, com foco em cannabis medicinal
Atendimento humanizado e sigilosoPacientes, famílias e responsáveis legais em todo o Brasil
Atuação concentrada em um único campo do direito — o que significa profundidade técnica em cada frente.
Habeas Corpus preventivo para pacientes com prescrição médica que precisam cultivar cannabis para o próprio tratamento, com proteção judicial contra prisão e apreensão.
Saiba mais →Defesa de pacientes e cultivadores medicinais que respondem a inquéritos ou processos, com atuação desde a fase policial até os tribunais superiores.
Falar sobre um caso →Orientação jurídica para associações de pacientes, médicos prescritores e projetos ligados à cannabis medicinal, dentro do marco regulatório vigente.
Consultar viabilidade →Dados de saúde e informações do caso protegidos pelo sigilo profissional da advocacia e pela LGPD, do primeiro contato ao arquivamento.
Sem promessa de resultado — o que a ética da advocacia veda. O compromisso é com técnica rigorosa, comunicação honesta e avaliação realista de cada caso.
Quem procura o direito canábico geralmente chega com medo. Cada etapa é explicada sem juridiquês, com respeito ao momento do paciente e da família.
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